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Argumentrio do Projecto CS&SC

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Written by Gabinete do Esteval   
Wednesday, 15 July 2009 17:14

conceil
Origens e conceito:
A coeso social , segundo a estratgia da coeso social do Conselho da Europa, a capacidade da sociedade assegurar o bem-estar de todos e evitar disparidades. Esta definio simples e clara tem um significado profundo, dado que ela situa os direitos humanos, ou seja o direito ao bem-estar de cada um nas suas diferentes dimenses, como o objectivo superior da sociedade.

Considerando que a capacidade de garantir o bem estar tem que ser construda a nvel da sociedade, esta definio afirma a ideia da co-responsabilidade dos diferentes sectores da sociedade

O conceito de coeso social ope-se ideia de que a luta contra a excluso social e a pobreza so responsabilidade nica dos poderes pblicos, ou das pessoas atingidas e de instituies especializadas. Antes pelo contrrio, um problema de sociedade e precisamente implicando todas as partes (poderes pblicos, ONGs, empresas, ricos e pobres) que se poder construir uma sociedade coesa.

Assim, poder-se- falar de co-responsabilidade para o bem-estar de todos, incluindo das futuras geraes, se o bem-estar destas ltimas for igualmente tido em conta, atravs da preservao e o enriquecimento dos recursos que sero necessrios ao seu bem-estar. Assim feita ligao entre coeso social e desenvolvimento sustentvel.

A construo de uma co-responsabilidade de todos funda-se em primeiro lugar no nvel local ou regional. de facto com a proximidade que se constroem os laos sociais de solidariedade e o confronto das responsabilidades de cada um. O papel dos poderes locais e regionais central, podendo estes ser verdadeiros catalisadores desta construo.

A co-responsabilidade pelo bem-estar de todos passa pela concertao entre os diferentes actores da sociedade. Sem dilogo, de forma a partilhar o objectivo comum de bem-estar de todos, como discuti-lo, dar-lhe forma, torn-lo mais concreto? A concertao o cerne da coeso social: atravs da concertao que se pode transformar este objectivo num plano de aco partilhado, definindo a partir da os papis e as responsabilidades de cada um, acompanhando a sua aplicao, avaliando-a, corrigindo-a, criando um processo de aprendizagem colectiva que gradualmente cria a possibilidade de assegurar o bem-estar de todos.

A definio do bem-estar deve ser formulada pelos prprios cidados. Quem pode, de facto, estar mais bem situado dos que as pessoas para definir o que significa o bem-estar? Assim, o ponto de partida de um processo de co-responsabilidade para o bem-estar de todos os cidados deve comear por interrogar os cidados sobre o que o bem-estar, e o que significa viver bem em conjunto, no seu territrio.

Mtodos de aplicao

A aplicao do Territrio de Co-responsabilidade organiza-se em quatro direces de trabalho sob a orientao de um grupo de coordenao composto por representantes dos diferentes actores do territrio:

1 - Definio de bem-estar como objectivos com as pessoas (traduzidos em indicadores do bem-estar) e anlise de situaes sociais no territrio nesta base: permite identificar situaes de excluso social a partir dos critrios prprios dos cidados.

2 - Anlise de aces em funo dos objectivos de bem-estar e identificao de deficit de acesso: permite identificar as aces que se inscrevem numa perspectiva de solidariedade e de bem-estar para todos.
3 - Dimenso laboratrio com o lanamento de projectos-piloto que constituam respostas aos deficits de acesso: permite desenvolver a co-responsabilidade dos actores em relao aos objectivos de bem-estar.

4 - Desenvolvimento, com base nos resultados das aces-piloto, de um Plano Territorial de Co-responsabilidade Territorial: permite desenvolver um verdadeiro plano de aco para o progresso societal a nvel local.

a) Definio de bem-estar e de indicadores de bem-estar:

O exerccio da democracia com os cidados: grupos homogneos e heterogneos, para, em conjunto, determinar os critrios de bem-estar. O exerccio pode ser feito a nvel da cidade e, em seguida, a nvel dos bairros, empresas, escolas, etc.

Com base nestes critrios, so construdos os indicadores para a identificao e medio de situaes de bem-estar ou mal-estar (excluso) no territrio.

A explicao do mtodo efectuada na sua apresentao, bem como na rea de acesso ao vade mecum para orientar e ferramentas informticas.

b) Anlise das aces

Analisa o impacto e a relevncia das aces existentes:

- Em relao aos critrios de bem-estar identificados pelos cidados

- Em relao s situaes de mal-estar e excluso social existentes no territrio.

Este trabalho permite fazer uma anlise transversal do impacto de cada aco para alm dos objectivos especficos que a motivam;

- Incorporar melhorias em cada medida;

- Identificar situaes crticas, isto , situaes de excluso que no tm respostas ou cujas respostas so insuficientes;

- Identificar as alavancas para o bem-estar de todos e sinergias possveis;

- Construir a partir da uma estratgia concertada de co-responsabilidade para o bem-estar de todos;

c) O convite para as iniciativas: a dimenso de experimentao

A dimenso de experimentao essencial porque ajuda a desenvolver novas vias de co-responsabilidade, quer seja ao nvel dos cidados (exemplo do consumo responsvel), das empresas, ou de todos os intervenientes e que, por seu turno, podem contribuir para enriquecer a reflexo entre as partes. Ele efectua-se convidando moradores e agentes locais para participar, construrem propostas e promover ligaes.


Por exemplo, em Mulhouse, as aces piloto contriburam para criar formas de co-responsabilidade entre os actores, quer seja nas instituies sociais com funes societais especficas (escolas, empresas, alguns servios municipais), quer escala de um distrito ou territrio em sectores especficos, tais como educao, sade, ou em abordagens intersectoriais como a co-responsabilidade entre actores para a incluso social, nomeadamente com o Contrato Social Multilateral para beneficirios do Rmi ou a co-responsabilidade entre produtores e consumidores para a promoo da produo e de consumo responsvel.

Para facilitar o lanamento da dimenso de experimentao, podem ser organizados espaos de reflexo e de intercmbios sobre as novas ideias (por exemplo, organizao de uma festa de ideias).

d) Plano de aco

Os resultados das aces-piloto e a sua generalizao a nvel do territrio permitem a sua integrao num plano de aco (por exemplo, plano de aco local para a incluso / coeso social). Este pode apoiar-se numa carta de co-responsabilidade, que pode ser declinada a outros nveis.

A rede internacional dos Territrio para a Co-responsabilidade


O Territrio para a co-responsabilidade foi aplicado a ttulo experimental a partir de 2006, em Mulhouse e Timisoara (Romnia), Trento (Itlia) e no 14 "arrondissement" de Paris (le-de-France). Outros pases na Unio Europeia ou a nvel global tambm se inscrevem no processo ou esto a considerar faz-lo, nomeadamente alguns municpios na Bretanha (Frana), a cidade do Montijo em Portugal, vinte municpios da regio da Valnia na Blgica ao abrigo do orientao do Governo Regional e do Instituto Regional de Estatstica (IWESP) e 300 comunidades rurais em Cabo Verde, no quadro do Programa Nacional de luta contra a pobreza, e distritos e os municpios de Libreville, e dos seus arredores no Gabo.


Com o objectivo de facilitar o intercmbio de experincias e o aprofundamento e transmisso de mtodos, os diferentes territrios de co-responsabilidade funcionam em rede, dando origem a reunies de capitalizao do conhecimento. Desde 2007 foram realizadas trs reunies. O primeiro encontro Internacional dos Territrios da Co-responsabilidade ter lugar de 24 a 26 de Setembro de 2009, em Mulhouse e constituir uma oportunidade de fazer um primeiro balano e para precisar as modalidades que permitem rede o seu crescimento e uma afirmao cada vez maior no futuro.