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Painel

Observatórios

Argumentário do Projecto CS&SC

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Written by Alfreda Cruz   
Article Index
Sinopse da Sessão Presencial de Lançamento do Observatório do Cidadão
0.Apresentação dos Membros da Equipa Presentes no Painel
1. Historial genético do Projecto e Função que nele assume o Protótipo do Observatório do Cidadão
2. Da Sociedade da Informação à do Conhecimento
3. Teses Específicas
4. Linhas Gerais do Debate
Notas ao texto
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PARTE I
1. Historial genético do Projecto e Função que nele assume o Protótipo do Observatório do Cidadão.

A referida Equipa, em que se integra(ra)m também Elisabete Oliveira e João Lopes Alves , afectos a dimensões abrangentes a retomar em futura fase de cruzeiro do Observatório, por ora ainda em lançamento, assumiu autonomamente a concepção e montagem deste no contexto do Projecto apresentado pelo CFCUL, em Setembro de 2006, à FCT no domínio das Ciências Políticas, com a designação de Promoção do Capital Social na Sociedade do Conhecimento. A proposta plasmada no Formulário contava então com 3 consultorias externas, especializadas no âmbito das Políticas do Ensino Superior, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável , e duas parcerias com o CFCUL constituídas pela Universidade Autónoma de Lisboa – dado o seu envolvimento em Pós-graduações EQUAL entre 2004 e 2006 invocadas no Estado da Arte da problemática - e pela Câmara Municipal de Montijo – dado o seu envolvimento em actividades de cosmopolitismo sociocultural e cívico que a vocacionou para, desde logo, assumir o desiderato de vir a constituir-se como entidade de incubação da experiência piloto identificada no desenvolvimento do conjunto de etapas e tarefas descritoras da metodologia de investigação-acção inerente ao Projecto .

Um ano volvido sobre a apresentação deste à FCT, o respectivo júri considerou que o caminho original que expressamente lhe reconheceu não se encontrava metodologicamente explicitado de modo a justificar a atribuição do financiamento pretendido. Entre a hipótese a) - de apresentarmos recurso susceptível de fazer vencimento pela demonstração de como a metodologia de um proposta desta natureza não se compagina com a formatação de um formulário ajustado a outros perfis proposicionais - e a hipótese b) - de avançarmos com uma das dimensões do Projecto susceptível de demonstrar a pertinência deste no âmbito das Ciências Políticas -, foi esta a adoptada pela Equipa, que consequentemente assumiu a produção e a experienciação do Observatório do Cidadão como core do Projecto de Promoção do Capital Social, no qual se filia.

Nesta perspectiva, o Centro de Filosofia das Ciências e a Câmara Municipal de Montijo equacionaram no 3º trimestre de 2007 a Parceria que produziu o Observatório, com base numa ergonomia de meios financeiros e institucionais a que aderiu a Fundação da Faculdade de Ciências, de molde a permitir o desenvolvimento do trajecto cujos resultados e perspectivas nos propusemos enunciar sumariamente no presente evento, deixando em aberto o diálogo que intentamos lançar presencialmente e desenvolver virtualmente com o Auditório a partir da difusão desta sinopse, sendo também nossa intenção alargar a discussão aos restantes Convidados que, por limitações insuperáveis de Agenda, não puderam estar presentes nesta Sessão de Lançamento.


2. Pressupostos, Estratégia e Linhas Gerais do Observatório

2.1. Pressupostos e hipótese de partida - Com suporte na processologia a que se reporta o powerpoint 1 do Painel, relevam-se os pressupostos de que:

- uma cultura de cidadania extensiva, activa e inclusiva que oponha a democracia à violência, apela à iniciativa e à criatividade do Estado e à constituição de partenariados adequados à implementação de serviço público dinamizador da conscientização do bem comum;

- uma tal cultura decorre da adesão social à subestimação da violência em face do alargamento das potenciais vantagens da participação cidadã na res publica, através do envolvimento dos cidadãos em todas as escalas da democracia poliárquica do país, a começar pela do bairro até à da globalização, passando pela metapolis em que o primeiro se enquadra;

- este propósito cumpre objectivos relacionais e de autodesenvolvimento individual nos vários contextos comunitários em que a sociabilidade possa ser assumida e a estratégia de promoção de tais objectivos passa pela equação de um protótipo de sítio assumido como laboratório de uma metodologia de investigação-acção erigida em estudo de caso aberto nesse sentido à observação interventiva dos cidadãos.

A experienciação do modo como a referida observação potencia a implicação da Cidadania na Sociedade do Conhecimento recorre ao mapeamento dos conceitos- chave da Cidadania Social _ Capital Social _ Coesão Social com suporte nas praxis que resultem da dialógica C&SC, cuja produtividade social, política, científica e filosófica constitui a hipótese de partida de todo o Projecto-âncora do Observatório.

A estratégia suporta-se na localização dos Observatórios do Cidadão nos Sítios de Cidadania Locais do país de cuja rede virá a emergir o Observatório da Cidadania, enquanto produto da integração dos ouputs da rede dos referidos Sítios de Cidadania locais (powerpoints do Painel)

A referida localização dos Observatórios do Cidadão nos Sítios de Cidadania Locais é porém o que de momento está em questão. Esta exprime-se na própria estrutura da Plataforma Informática que serve de base ao enlace dos dois conceitos, sumariamente enunciados no Glossário que constitui um dos recursos básicos do sítio.

2. Linhas gerais do Sítio de Cidadania Local

No âmbito da perspectiva inerente à processologia expressa nos supracitados powerpoints, o Observatório do Cidadão ocupa uma posição chave, mas nem tudo se passa no território Web, onde o estamos a lançar. O Sítio Local de Cidadania a que se encontra vinculado o Observatório correspondente terá de estruturar-se para o abranger através da promoção das valências identificadas através do bloco semântico RECCRIA_PROMOVE_ RESISTE referentes a “ Rede de Cidadania Criadora de Inclusão Activa”_ “Promoção de Vida Educativa”_ Rede do Sistema de Trabalho e Emprego” integradas no mod(el)o da ergonomia do Sítio, apoiado no argumentário fundador do projecto vii.

Uma tal finalidade implica a necessidade de políticas de mediação interventivas nas redes sociais e institucionais vigentes no Concelho, de modo a que as suas praxis sejam potenciadas, tomando por norte os desideratos de cada uma dessas valências. O modelo das interacções possíveis da experiência piloto coloca o acento tónico no capital humano da mediação que chamará ao terreno especialistas dos vários domínios técnicos e científicos implicados na estratégia de investigação-acção que terão a cargo, bem como outros recursos humanos orientados para o apoio à procura de informação e ao tratamento da que resultar da iniciativa dos cidadãos, visando a transformação de ambas em conhecimento acessível a todos os utilizadores do Sítio.

A emergência das praxis de empowerment da rede RECCRIA reporta-se assim à ponderação das problemáticas transversais aos vários domínios em que se joga o quotidiano de todos e de cada um dos cidadãos e a metodologia de suporte decorre da criação e contextualização de bases de dados explicitadoras dos outputs das redes sociais e institucionais que, integrando o capital social do território, possam estimular a consolidação social da Cidadania Activa e Inclusiva.

Enquanto ponderação, as praxis passam pela valência PROMOVE, inerente aos modos de colocar a informação na perspectiva dos observadores que, para isso, poderão recorrer aos recursos formativos e cognitivos reunidos nas dimensões presencial e virtual do sítio. O Observatório é o seu instrumento chave. Ele assume a importância da observação no desenvolvimento das funções cognitivas da consciência individual do sujeito, posto em relação com os outros componentes dos grupos de pertença e de eleição, tendo por base o fortalecimento da respectiva Coesão Social e por norte o estímulo exigível às políticas públicas de uma estratégia consequente de promoção do Capital Social

Por aqui passa também a valência RESISTE. O sistema de trabalho e emprego passa cada vez mais por imperativos que se exceptuam da escala territorial de intervenção nas dinâmicas económicas que lhes estão na base, mas o conhecimento das condições locais na extrapolação das escalas abrangentes das economias nacional e transnacionais, sempre em articulação com a perspectiva educacional da formação ao longo da vida, comporta a equação de janelas de oportunidade num quadro de exigência crítica aberta à capacidade de ponderação de riscos, seja nas actividades implementadas no terreno, seja nas possibilidades de emergência de novas actividades. Opções calculadas no âmbito de uma criatividade intuicionista capaz de valorizar o mercado social de emprego e a constituição de iniciativas microempresariais ou de associativismo cooperativo, com acesso ao sistema de microcrédito sempre que se imponha a salvaguarda de riscos inerentes a financiamentos de outra escala, deverão recorrer a instrumentos testados na elaboração de planos de negócios, quando esta for a tipologia da iniciativa. Opções de trabalho e de emprego de outro recorte e jaez apelam naturalmente a perspectivas de política laboral transcendentes à escala local, mas sempre ponderadas em termos de tendências sedimentadas ou emergentes e dos correspondentes mod(el)os de desenvolvimento local. Da coexistência destes naipes de opções decorre o ambiente económico-social que constitui o lastro do quotidiano em que se geram as vivências locais e os contornos da sua evolução no âmbito da Sociedade do Conhecimento.

Em síntese:

Promover o mod(el)o RECCRIA_PROMOVE_ RESISTE, enquanto conceito e modo de consecução passa designadamente por :

- difundir os supracitados pressupostos e a estratégia do seu incentivo a partir dum protótipo de sítio na dupla valência presencial e virtual, o que comporta que a experiência piloto assumida pela Câmara Municipal de Montijo possa vir a ser replicável em todos os sítios que optem por assumir as mesmas valências e praxis, com a geometria variável resultante da variabilidade das circunstâncias em que estas últimas, caso a caso, se concretizem

- identificar um nível de base comum à incorporação dos outputs derivados dos vários Observatórios do Cidadão de modo a que, enquanto produtos da democracia participativa, possam ser cotejados e postos em perspectiva pelos actores políticos da democracia representativa.

A garantia de acesso por todas as forças políticas do espectro formal da democracia representativa às propostas e reivindicações fundamentadas pelos cidadãos na base do desiderato de responsabilidade social inerente ao modelo aconselha portanto a que se constitua, em sede neutral do poder político do país, uma instância neutral apropriada à constituição de um directório integrador da produção dos Observatórios do Cidadão. Chamar-lhe-emos Observatório da Cidadania, quando colocado sob responsabilidade do Parlamento, por ser nele que se dirimem as questões ideológicas e se produz o ambiente sistémico das políticas integradas do país às escalas multidimensionais do espaço e do tempo em que se inscrevem as vivências quotidianas, onde quer que elas decorram.

A dialógica construtiva entre a democracia participativa e a democracia representativa inerentes à democracia poliárquica passa pela processologia cujo detalhe, expresso no powerpoint 1, visa um enunciado de partida aberto ao desenvolvimento prático que a experiência vier a consignar e terá por norte a identificação do Contrato Social que resultar da necessidade de ajustamentos da situação presente à complexidade da transição da Sociedade da Informação para a do Conhecimento, que é simultaneamente a do Risco que se deseja susceptível de ser calculado em ordem à sobrevivência do património civilizacional, cultural e ambiental, em que se inserem todos os habitats sociais. Esse é o horizonte de longo prazo do Projecto-Âncora que não perderemos de vista.

3.Linhas Gerais do Observatório do Cidadão

O Observatório define-se neste contexto através de uma Plataforma provida duma estrutura de organização distributiva dos conteúdos que incorporam as páginas de entrada dos sucessivos ícones de topo (Início_ Cidadania Social_ Sítio Local de Cidadania_ Observatório do Cidadão_ Grupos-Alvo e Recursos), de modo a que elas possam integrar-se em portefólio correlacionado com todos os referentes dos 5 domínios e subdomínios suportados pela Plataforma.

O domínio central designado por Cidadania Social comporta 2 subdomínios chave - o do Projecto- Âncora designado por Cidadania & Sociedade do Conhecimento (C&SC) e o do Glossário dos termos chave que, vindo embora a integrar o Dicionário de Conceitos do domínio C&SC em registo de conhecimento explícito, cumprirá paralelamente, em registo de conhecimento tácito, o diálogo interactivo centrado na utilização dos enunciados propostos pela equipa de investigação aos utilizadores, no âmbito dos pressupostos explicitados na página de introdução do Glossário
.
Em paralelo com o domínio central, os domínios Learn c3s e Fórum c3s, são assim designados como modo de consignarem a tríade Cidadania_ Capital _ Coesão - sempre no âmbito Social –, no arco dos percursos de formação ao longo da vida suportados no enlace iterativo emergente dos módulos de aprendizagens disponibilizados pelo Observatório (no domínio Learn) e dos debates decorrentes da utilização e da fruição do conhecimento emergente da sua produção e divulgação (no domínio Fórum).

Tais domínios destinam-se pois não só a facultarem módulos de estimulação de comunidades aprendentes de perfil inovador em equação e teste mas também a captarem as correspondentes interacções inerentes à criação das comunidades aprendentes centradas nos Grupos-alvo finais e no Grupo de mediadores do Observatório.

Aos conceitos chave de Cidadania Social, Sítio Local de Cidadania e Observatório, aduzem-se pois os de Grupo-Alvo e de Recursos que, no mapeamento do sistema de conceitos, assumem a função nevrálgica da potencial transformação da Sociedade da Informação (decorrente do livre acesso dos indivíduos à descrição das situações experienciadas e dos potenciais riscos que estas comportam) na Sociedade do Conhecimento envolvida na capacidade dos indivíduos colocarem a informação sobre tais situações na perspectiva da participação social no controle dos riscos que elas apresentam e no âmbito do próprio projecto de vida que os torna sujeitos.

É portanto fulcral a categorização dos Gupo-alvo do Observatório, de acordo com os perfis com que os usuários do sítio se apresentam no campo das praxis, a partir das próprias experiências e posturas que os definem.

Partindo da constatação da brecha digital que dissocia em dois conjuntos os potenciais usuários do Observatório, designaremos por Grupos 1 e 2 os que se situam de um e outro lado da referida brecha, no momento de partida para o desenvolvimento das praxis. Assumindo o princípio de que a iliteracia informática indicia outras, designamos como Grupo 1 o detentor deste handicap por o tomarmos como prioritário na perspectiva de inclusão activa maximizada na finalidade referencial do Projecto.

Mas em qualquer dos casos, o Observatório propõe-se assumir a configuração de módulos de formação e de requalificação contínua que tenha por base a identificação dos stocks de conhecimento de que os usuários são detentores, quaisquer que sejam os níveis de que partem, para sobre estes se proporem e contratualizarem modos e vias de aquisição de novos conhecimentos, quer sejam relacionados com as necessidades locais, em termos de participação na equação e resolução de problemas susceptíveis de serem assumidos pelas redes empresarial e institucional do território, quer sejam pertinentes na emergência da Sociedade do Conhecimento e experienciados na relação com os institutos legais e regimentais que lhes sejam adequados.

A identificação de mediadores para garantia do acesso social dos Grupos-Alvo 1 e 2 às potencialidades do Observatório constitui um caso particular desta filosofia, desenvolvida e referenciada na Parte II. Designamos a sua constituição, como Grupo-Alvo 0 por anteceder os que designam os destinatários finais do Observatório. A requalificação de tarefas do sistema institucional para densificar as suas interacções com os cidadãos e com as restantes redes, bem como as interacções que possam potenciar a coesão social a partir de cada uma delas, é um desígnio a que a Câmara Municipal do Montijo procura corresponder a partir de agora através da criação de uma bolsa inicial de recursos humanos, com a qual a equipa de investigação procurará partir para a investigação-acção que tem por norte a construção de ópticas de mediação adequadas à identificação dos perfis que virão a ser implementados em adequação aos da Sociedade do Conhecimento.

A regra do jogo é portanto a da formação e a requalificação contínuas do capital humano na base do desenvolvimento individual e comunitário, a partir do investimento pessoal na dimensão cognitiva e da aposta institucional na configuração de novos perfis profissionais a prover de certificação adequada, com acolhimento na gestão de projectos em parceria, mobilizadores das forças dinâmicas do Concelho, com a devida participação autárquica.

A formação colaborativa com recurso à estratégia de investigação-acção no domínio da criação de trabalhadores do conhecimento comporta a articulação destes à equipa de investigação através de um projecto de concatenação de ambas as equipas com destino à apropriação de resultados ao longo do percurso do projecto nos mais diversificados campos em que os observadores se situem e do grau de construção dos correspondentes “olhares” - desde os das comunidades científicas e académicas que operam nos contextos da problemática complexa do Projecto à variedade de destinatários finais congregados nas categorias sociais dos seus Grupos-alvo . É neste âmbito que se coloca a reversibilidade das linguagens vigentes nos referidos campos, matéria de investigação a assumir no desenvolvimento do Observatório, com o pressuposto de não subestimar nenhuma delas, antes as correlacionando através do mapeamento dos conceitos, na perspectiva de que as fronteiras da Ciência são tanto mais permeáveis ao senso comum quanto maior for a consciência do contributo deste para a responsabilização da comunidade científica perante o universo social a que se destinam os resultados de toda e qualquer investigação.

A reversão dos registos tácito e explícito de produção do conhecimento entre si constitui pois a pedra de toque da criação das bases de dados e de conhecimento apropriáveis pelos diversos usuários do Observatório. O desenvolvimento da bolsa de recursos humanos a partir do investimento da Autarquia nesse âmbito far-se-á portanto no sentido de valorizar, no âmbito das competências reunidas, as capacidades de inovação susceptíveis de aplicação em campos de sociabilização externalizados de cujas combinatórias derivem conteúdos internalizados na vertente dos projectos específicos da Autarquia, designadamente o da consolidação das redes sociais e institucionais, o da capitalização da memória social e dos projectos emergentes dos mais variados perfis, incluindo os que resultem da narrativa da cidade, das vivências inerentes à dinamização do bem comum através da intervenção cidadã no quotidiano e da configuração de perfis profissionais autárquicos adequados à emergência e consolidação da Sociedade do Conhecimento, a partir da mobilização de todos esses projectos.

4. Um Projecto em desenvolvimento

As questões nucleares da passagem do estado emergente em que o Observatório se encontra para o andamento que pretendemos impulsionar a partir deste evento são pois os da configuração dos Grupos-alvo finais, o da mediação com recurso à formação colaborativa que esta lhes propiciar e o desenvolvimento dos Recursos decorrentes das suas praxis, bem como o acolhimento destas no contexto da diversificação de conteúdos do sítio e dos desenvolvimentos da Plataforma informática.

Metodologicamente este projecto é pois consistente com as estratégias de planeamento “bottom-up” e os processos centrados nas pessoas, na medida em que este modelo de investigação-acção, sendo um modelo dinâmico, se centra no envolvimento e na participação interactiva dos cidadãos entre si e com os interlocutores posicionados nas esferas do saber e do poder, a que entendam dirigir-se, no âmbito do Código Ético do Observatório.