O Território da Co-responsabilidade
Considerando que a capacidade de garantir o bem estar tem que ser construída a nível da sociedade, esta definição afirma a ideia da co-responsabilidade dos diferentes sectores da sociedade O conceito de coesão social opõe-se à ideia de que a luta contra a exclusão social e a pobreza são responsabilidade única dos poderes públicos, ou das pessoas atingidas e de instituições especializadas. Antes pelo contrário, é um problema de sociedade e é precisamente implicando todas as partes (poderes públicos, ONGs, empresas, ricos e pobres) que se poderá construir uma sociedade coesa. Assim, poder-se-à falar de co-responsabilidade para o bem-estar de todos, incluindo das futuras gerações, se o bem-estar destas últimas for igualmente tido em conta, através da preservação e o enriquecimento dos recursos que serão necessários ao seu bem-estar. Assim é feita ligação entre coesão social e desenvolvimento sustentável. A construção de uma co-responsabilidade de todos funda-se em primeiro lugar no nível local ou regional. È de facto com a proximidade que se constroem os laços sociais de solidariedade e o confronto das responsabilidades de cada um. O papel dos poderes locais e regionais é central, podendo estes ser verdadeiros catalisadores desta construção. A co-responsabilidade pelo bem-estar de todos passa pela concertação entre os diferentes actores da sociedade. Sem diálogo, de forma a partilhar o objectivo comum de bem-estar de todos, como discuti-lo, dar-lhe forma, torná-lo mais concreto? A concertação é o cerne da coesão social: é através da concertação que se pode transformar este objectivo num plano de acção partilhado, definindo a partir daí os papéis e as responsabilidades de cada um, acompanhando a sua aplicação, avaliando-a, corrigindo-a, criando um processo de aprendizagem colectiva que gradualmente cria a possibilidade de assegurar o bem-estar de todos. A definição do bem-estar deve ser formulada pelos próprios cidadãos. Quem pode, de facto, estar mais bem situado dos que as pessoas para definir o que significa o bem-estar? Assim, o ponto de partida de um processo de co-responsabilidade para o bem-estar de todos os cidadãos deve começar por interrogar os cidadãos sobre o que é o bem-estar, e o que significa viver bem em conjunto, no seu território. Métodos de aplicação A aplicação do Território de Co-responsabilidade organiza-se em quatro direcções de trabalho sob a orientação de um grupo de coordenação composto por representantes dos diferentes actores do território: 2 - Análise de acções em função dos objectivos de bem-estar e identificação de deficit de acesso: permite identificar as acções que se inscrevem numa perspectiva de solidariedade e de bem-estar para todos. a) Definição de bem-estar e de indicadores de bem-estar: O exercício da democracia com os cidadãos: grupos homogéneos e heterogéneos, para, em conjunto, determinar os critérios de bem-estar. O exercício pode ser feito a nível da cidade e, em seguida, a nível dos bairros, empresas, escolas, etc. Com base nestes critérios, são construídos os indicadores para a identificação e medição de situações de bem-estar ou mal-estar (exclusão) no território. A explicação do método é efectuada na sua apresentação, bem como na área de acesso ao vade mecum para orientar e ferramentas informáticas. b) Análise das acçõesAnalisa o impacto e a relevância das acções existentes: - Em relação aos critérios de bem-estar identificados pelos cidadãos - Em relação às situações de mal-estar e à exclusão social existentes no território. Este trabalho permite fazer uma análise transversal do impacto de cada acção para além dos objectivos específicos que a motivam; - Incorporar melhorias em cada medida; - Identificar situações críticas, isto é, situações de exclusão que não têm respostas ou cujas respostas são insuficientes; - Identificar as alavancas para o bem-estar de todos e sinergias possíveis; - Construir a partir daí uma estratégia concertada de co-responsabilidade para o bem-estar de todos; c) O convite para as iniciativas: a dimensão de experimentação A dimensão de experimentação é essencial porque ajuda a desenvolver novas vias de co-responsabilidade, quer seja ao nível dos cidadãos (exemplo do consumo responsável), das empresas, ou de todos os intervenientes e que, por seu turno, podem contribuir para enriquecer a reflexão entre as partes. Ele efectua-se convidando moradores e agentes locais para participar, construírem propostas e promover ligações.
Para facilitar o lançamento da dimensão de experimentação, podem ser organizados espaços de reflexão e de intercâmbios sobre as novas ideias (por exemplo, organização de uma festa de ideias). d) Plano de acção Os resultados das acções-piloto e a sua generalização a nível do território permitem a sua integração num plano de acção (por exemplo, plano de acção local para a inclusão / coesão social). Este pode apoiar-se numa carta de co-responsabilidade, que pode ser declinada a outros níveis.
A rede internacional dos Território para a Co-responsabilidade
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